Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da Itaipu Binacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de vigilante morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.